Caio Neno Cavalcante e Eduardo Otsuki2 de dez. de 20237 minA dificuldade no diagnóstico de autistas adultos como obstáculo para percepção do direito a isençõesDe acordo com o art. 1º, IV, da lei 8.989/95 - a qual dispõe, dentre outros, sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados...
Caio Neno Silva Cavalcante7 de out. de 20237 minA jurisprudência do TST na defesa do devido processoO processo já não é mais considerado, somente, como mero instrumento de realização de direitos, mas sim como um direito em si, que deve...
Mariana Milanesio Monteggia24 de set. de 20236 minTransconstitucionalismo e o STF: o diálogo entre ordens jurídicas na ADPF 153O território é um componente definidor da existência do Estado e do Direito Moderno, estritamente conectado à afirmação da soberania nos...
Caio Neno Silva Cavalcante16 de set. de 20239 minO julgamento da ADI 4.296 e o futuro das tutelas provisórias em matéria tributáriaA exposição de motivos do CPC/2015, logo em suas primeiras linhas, ressalta que a real efetividade do ordenamento jurídico depende, em...